Certificação:

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Pós-Graduação

8 meses

Modalidades disponíveis:

Modalidades

EAD

5

Avaliação do MEC:

Ranking
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A partir de R$

170,54/mês

Sobre o curso

As transformações da sociedade e da economia do país levam constantemente a necessidade de revisão das normas, princípios e dogmas do Direito Constitucional e Tributário, principalmente em um momento da história em que se questiona o papel do Estado. Por isso, a necessidade de encontrar soluções para o conflito de interesses entre o cidadão e o Estado ou entre o contribuinte e o agente arrecadador (Estado).
A Especialização em Direito Constitucional e Direito Tributário (EAD) oferece uma visão ampla dos institutos fundamentais destes ramos do direito, abordando conceitos clássicos e modernos, princípios e normas aplicáveis, bem como a análise aprofundada das posições doutrinárias a respeito da matéria e estudo minucioso da legislação, essa em constante modificação, sempre visando o debate acadêmico e possíveis soluções judiciais e extrajudiciais para equilibrar os conflitos daí decorrentes.
O diferencial do curso a distância é sua abordagem prática, sem, contudo, perder o necessário aprofundamento teórico, lógico e interdisciplinar.

Diferenciais

Ciclo de MasterClasses
Ciclo de MasterClasses

Ciclo de MasterClasses

Debates jurídicos de alto nível com os grandes nomes do Direito.

Plataforma de Mentoria
Plataforma de Mentoria

Plataforma de Mentoria

Uma rede completa de profissionais a serviço do seu crescimento.

Transformação Digital
Transformação Digital

Transformação Digital

Certificações paralelas nas novas tendências do Direito.

Tradição FMU
Tradição FMU

Tradição FMU

Há 56 anos, uma ponte constante entre tradição e inovação no Direito.

Habilidades adquiridas

>
Analisar e resolver problemas.
>
Postura preventiva e conciliadora.
>
Consultoria.
>
Pesquisa Jurídica.
>
Gerar ideias e inovar.
>
Prática ética.
>
Linguagem Jurídica.
>
Atuação jurídica em causas que envolvam o Direito Constitucional e Tributário.

Carreira e mercado de trabalho

O mercado de trabalho tem mais oportunidades para aquele que tem como valor a inovação. Com esta Especialização em Direito Constitucional e Tributário, o elemento inovador contribui para que o profissional atue em diversas segmentações de uma forma competitiva, mas com base na ética, contribuindo com novas ideias, com uma nova forma de pensar e atendendo as demandas exigidas.

Áreas de atuação

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal.

Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal.

Contencioso Tributário.

Contencioso Tributário.

Assessoria completa na implantação e operação de novos empreendimentos.

Assessoria completa na implantação e operação de novos empreendimentos.

Matriz curricular

EIXO  Disciplinas – Matriz 
A Constituição e a Proteção dos Direitos  Hermenêutica e Diretos Fundamentais 
A Constituição e a Proteção dos Direitos  A Constituição 
A Constituição e a Proteção dos Direitos  Direitos Individuais, Sociais e da Nacionalidade 
Ações Constitucionais   Ações Constitucionais I 
Ações Constitucionais   Ações Constitucionais II 
Ações Constitucionais   Garantias e Ações Constitucionais 
Sistema Tributário Nacional  Sistema Tributário: Limitações e Aspectos Constitucionais 
Sistema Tributário Nacional  Aspectos Relevantes do Sistema Tributário Nacional 
Sistema Tributário Nacional  Autonomia e Princípios de Direito Tributário 
Competência, Fato Gerador, Lançamento e Classificação da Tributação   Competência e Fato Gerador em Matéria Tributária 
Competência, Fato Gerador, Lançamento e Classificação da Tributação   Tributos Fiscais e Parafiscais 
Competência, Fato Gerador, Lançamento e Classificação da Tributação   Tributos: Espécies, Características e Contribuintes 

Disciplinas
12
Disciplinas

Horas de aula
360
Horas de aula

Coordenação

Prof. Me. Daniel Pereira Militão da Silva

Prof. Me. Daniel Pereira Militão da Silva

Advogado. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Pós-graduado em Direito Educacional. Professor universitário desde 2008 em cursos de graduação e pós-graduação. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. atuou como Ouvidor Universitário. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) - INEP para cursos de Direito. Atualmente coordena a graduação em Direito – Campus Vila Mariana – e a pós-graduação lato sensu, na área do Direito, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

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