Direito Material e Processual do Trabalho

As transformações da economia do país e do mercado de trabalho levam, constantemente, à necessidade de revisão das normas, princípios e dogmas do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Por isso a necessidade de encontrar soluções para o conflito social entre trabalho e capital.

A revalidação do Direito do Trabalho como instrumento de salvaguarda e efetivação dos direitos humanos encontra verdadeira dificuldade de aplicação prática, pois sempre em confronto com os empregadores tomadores de serviços que, premidos pela competição do mundo globalizado, buscam práticas que possam baratear o custo da mão de obra. A legislação trabalhista, por isso, é modificada constantemente e flexibilizada, adaptando-se ao mercado de trabalho.

O curso busca o debate acadêmico, o estudo aprofundado e possíveis soluções judiciais e extrajudiciais para equilibrar essa equação. Este é o principal objetivo da especialização: alcançar o resguardo da dignidade da pessoa humana do trabalhador sem que, com isso, haja impedimento ao desenvolvimento da empresa e da economia.

Na ótica, portanto, de se implementar o trabalho como um dos fatores da produção, sem abandono dos direitos humanos, o estudo acadêmico se justifica para, de forma interdisciplinar, concretizar essa aspiração de desenvolvimento do Direito e Processo do Trabalho. Além disso, o processo do trabalho tem que ser analisado como ferramenta capaz de efetivar a aplicação do direito material e, por isso, a importância de seu estudo.

A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito material do Trabalho, mas também a sua aplicação no processo judicial e nas possíveis soluções dos conflitos trabalhistas de forma extrajudicial.